A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 820 presos do regime semiaberto da Grande Ilha, área que compreende São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, por ocasião do Dia das Mães. A liberação começa às 9h desta quarta-feira (6), dentro das regras previstas pela Lei de Execuções Penais.

A decisão foi assinada pela juíza Marcela Santana Lobo, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís. Os beneficiados deverão retornar às unidades prisionais até às 18h da próxima terça-feira, 12 de maio, cumprindo o prazo determinado pela Justiça para manutenção do benefício.

O benefício, no entanto, não é concedido de forma automática. Ele está previsto nos artigos 122 a 125 da Lei nº 7.210/84 e pode alcançar condenados que cumprem pena em regime semiaberto, desde que atendam aos critérios legais definidos pela execução penal. O regime semiaberto é aplicado, em regra, a condenações entre quatro e oito anos, quando não há reincidência.

Com a proximidade do Dia das Mães, a medida ganha ainda mais sensibilidade, pois envolve famílias, reencontros e também responsabilidades. Até o prazo final estabelecido pela Justiça, todos os beneficiados deverão retornar ao sistema prisional, mantendo o compromisso legal que permite a continuidade do benefício em futuras ocasiões.